Justice-sector AI / country

Brazil

98 official records across 59 bodies. The rules this country's courts impose on litigants are on its regulation page; this page is what the justice system itself uses.

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Bodies

TJCECourt · 3 records
TJGOCourt · 3 records
TJMATribunal or adjudicator · 3 records
TJPACourt · 3 records
TJRJCourt · 3 records
TJRNCourt · 3 records
TJRSCourt · 3 records
TJSPCourt · 3 records
TRE-PATribunal or adjudicator · 3 records
TRF1Tribunal or adjudicator · 3 records
TRT9Tribunal or adjudicator · 3 records
Conselho Nacional de JustiçaCourt administration · 2 records
Superior Tribunal de JustiçaCourt · 2 records
Supremo Tribunal FederalCourt · 2 records
TJACCourt · 2 records
TJALCourt · 2 records
TJDFTCourt · 2 records
TJPECourt · 2 records
TJPICourt · 2 records
TJROCourt · 2 records
TJSCCourt · 2 records
TRE-DFTribunal or adjudicator · 2 records
TRE-TOTribunal or adjudicator · 2 records
TRF2Tribunal or adjudicator · 2 records
TRF3Tribunal or adjudicator · 2 records
TRT4Tribunal or adjudicator · 2 records
TRT5Tribunal or adjudicator · 2 records
TSECourt · 2 records
CJFCourt administration · 1 records
STMCourt · 1 records
TJAMCourt · 1 records
TJBACourt · 1 records
TJESCourt · 1 records
TJMRSTribunal or adjudicator · 1 records
TJMSTribunal or adjudicator · 1 records
TJMTTribunal or adjudicator · 1 records
TJPBCourt · 1 records
TJPRCourt · 1 records
TJRRCourt · 1 records
TJSECourt · 1 records
TJTOCourt · 1 records
TRE-APTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-ESTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-GOTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-MGTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-PBTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-RJTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-RNTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-RRTribunal or adjudicator · 1 records
TRE-SPTribunal or adjudicator · 1 records
TRF5Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT11Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT12Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT13Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT18Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT23Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT6Tribunal or adjudicator · 1 records
TRT8Tribunal or adjudicator · 1 records
TSTCourt · 1 records

Records

Resolução CNJ n. 615/2025 AI governance2025-03-11 · Conselho Nacional de Justiça · Internal policy · RESOLVE
CNJ Resolution 615/2025 sets rules for developing, governing and using AI systems in the Brazilian judiciary, including generative AI, Sinapses registration, risk assessment, audit and human oversight requirements.
NOVO SISTEMA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL2024 · CJF · Official survey entry · Concepção (ideação e planejamento)
In CNJ's 2024 judicial AI survey, CJF reported NOVO SISTEMA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL with status “Concepção (ideação e planejamento)”. The entry describes the project as: O único projeto atualmente em fase de elaboração e desenvolvimento envolvendo Inteligência Artificial é o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal. O objetivo do projeto é substituir um sistema…
PROJETO CHATJMU2024 · STM · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, STM reported PROJETO CHATJMU with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: O ChatJMU será um assistente virtual baseado em inteligência artificial, adaptado a partir do ChatTCU, com a capacidade de compreender e responder a consultas em linguagem natural. A solução integrará as bases de dados…
ADAPTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BERNA IA - (CESSÃO TJGO)2024 · TJAC · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJAC reported ADAPTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BERNA IA - (CESSÃO TJGO) with status “Em teste”. The entry describes the project as: Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural, Berna, tem como objetivo identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese…
ADA - ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUDICIAIS COM IA2024 · TJAC · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJAC reported ADA - ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUDICIAIS COM IA with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: Uma solução de Inteligência artificial (IA), denominada ADA, capaz de transcrever áudios e vídeos gravados. Além da transcrição de mídias, a ADA também faz análises de peças processuais, bem como: Análise de Petição…
AURÉLIO2024 · TJAL · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJAL reported AURÉLIO with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Sistema de transcrição dos diálogos de audiências judiciais. O sistema organiza os registros de forma clara e separa as falas por interlocutores, permitindo busca por palavras-chave específicas.
ASLAN2024 · TJAL · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJAL reported ASLAN with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: O ASLAN é uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida e utilizada hoje pelo TJAL. O sistema analisa petições intermediárias dos processos e agrupa as semelhantes em uma fila específica, desempenhando um…
ARANDU2024 · TJAM · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJAM reported ARANDU with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: O ARANDU é um modelo de inteligência artificial desenvolvido pela Diretoria de Inteligência Artificial e Ciência de Dados (DVIACD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o objetivo de otimizar a análise…
OXOSSI2024 · TJBA · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJBA reported OXOSSI with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: O Projeto Oxóssi é uma iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, voltada para o uso de inteligência artificial (IA) em atividades de busca e recuperação de informações jurídicas de forma eficiente…
TALIA - TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DE LINGUAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL2024 · TJCE · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJCE reported TALIA - TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DE LINGUAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Solução de IA para transcrição de áudio/vídeo de audiências, identificando de forma adequada os interlocutores (diarização), de forma a permitir maior celeridade no julgamento destas.
SISTEMA DE ANÁLISE E RESUMO DE AÇÕES (SARA).2024 · TJCE · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJCE reported SISTEMA DE ANÁLISE E RESUMO DE AÇÕES (SARA). with status “Em teste”. The entry describes the project as: Solução utilizada para realizar a sumarização de documentos judiciais a partir de engenharia de prompt. Utiliza o modelo gpt-4o, da OpenAI, para realizar os resumos dos documentos a partir dos prompts imputados pelo…
MIDAS - MECANISMO IDENTIFICADOR DE ATOS SIMILARES2024 · TJCE · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJCE reported MIDAS - MECANISMO IDENTIFICADOR DE ATOS SIMILARES with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Solução de IA para realizar o agrupamento de atos judiciais similares, destinado ao uso das secretarias judiciais e varas.
TOTH 2G RECURSOS2024 · TJDFT · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJDFT reported TOTH 2G RECURSOS with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Sistema inteligente preditor de assuntos para processos em recurso para o 2o grau. O sistema procura identificar os assuntos mais pertinentes para o processo a partir da análise do texto da petição inicial.
MAAT 2G RECURSOS2024 · TJDFT · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJDFT reported MAAT 2G RECURSOS with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: O intuito principal da nova solução é auxiliar todas as serventias judiciais em relação às teses firmadas nos precedentes vinculantes ou no sobrestamento dos autos eletrônicos
M.A.R.I.A. – MODELAGEM DA AVALIAÇÃO DE RISCO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL2024 · TJES · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJES reported M.A.R.I.A. – MODELAGEM DA AVALIAÇÃO DE RISCO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: A solução proposta é um modelo preditivo de crimes de violência de gênero baseado em algoritmos de aprendizado de máquina. Esse modelo é projetado para identificar situações de risco e auxiliar na tomada de decisões…
PROJETO AI - DEGRAVAÇÃO2024 · TJGO · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJGO reported PROJETO AI - DEGRAVAÇÃO with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Degravação dos áudios enviados aos autos processuais.
GPTCOR2024 · TJGO · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJGO reported GPTCOR with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Facilitar a busca processual no sistema PROJUDI com linguagem simples e esclarecimento das informações processuais para o usuário, independente do conhecimento jurídico. São disponibilizadas as informações públicas dos…
AGAIA - ASSISTENTE PARA GERAÇÃO AUTOMÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL2024 · TJGO · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJGO reported AGAIA - ASSISTENTE PARA GERAÇÃO AUTOMÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: A AGAIA, ferramenta do Tribunal de Goiás, usa IA para gerar documentos judiciais e administrativos, melhorando eficiência e produtividade. Permite a criação, uso, distribuição e colaboração de prompts personalizados…
SUMARIZAÇÃO COM AJUSTE DE PREFERÊNCIA2024 · TJMA · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMA reported SUMARIZAÇÃO COM AJUSTE DE PREFERÊNCIA with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: Sumarização para extração automática de pontos-chave de documentos para facilitar a busca de informações relevantes, evitando a necessidade de leitura integral do conteúdo.
IDENTIFICADOR DE ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL2024 · TJMA · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMA reported IDENTIFICADOR DE ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: O projeto consiste no desenvolvimento de uma ferramenta de segmentação automática de petições iniciais em suas principais partes (Fato, Tese e Pedido). O objetivo é contribuir para a automação de tarefas no setor…
IDENTIFICAÇÃO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA2024 · TJMA · Official survey entry · Concepção (ideação e planejamento)
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMA reported IDENTIFICAÇÃO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA with status “Concepção (ideação e planejamento)”. The entry describes the project as: Criação de um modelo que viabilize a identificação de Litigância Predatória em demandas de empréstimo consignado.
EXPLICA AI TCHÊ2024 · TJMRS · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMRS reported EXPLICA AI TCHÊ with status “Em teste”. The entry describes the project as: Uso de IA generativa para tradução de decisões judiciais para linguagem simplificada
ANONIMIZAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS2024 · TJMS · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMS reported ANONIMIZAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Anonimização de peças processuais, utiizando NER, para utilização pelos usuários de TI quando do compartilhamento delas para externos.
LEXIA2024 · TJMT · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJMT reported LEXIA with status “Em teste”. The entry describes the project as: Assistente virtual para otimizar o processo judiciário do PJMT com apoio de Inteligência Artificial, Gestão de Dados dentre outros artifícios tecnológicos.
MIRITI (ATHOS TJPA)2024 · TJPA · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPA reported MIRITI (ATHOS TJPA) with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Objetivo principal: Agrupamento semântico de petições de recurso extraordinário e especiais Público-alvo: Coordenadoria de Recursos Especiais e Extraordinários Resultados almejados: Aumento da produtividade ao facilitar…
BERNA2024 · TJPA · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPA reported BERNA with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Objetivo principal: Agrupamento de petições iniciais e recursos. Público alvo: Usuários internos do PJe. Resultados almejados: Aumento da produtividade ao acelerar a busca por documentos similares.
ZEUS2024 · TJPA · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPA reported ZEUS with status “Em teste”. The entry describes the project as: De acordo com informações prestadas pelo Juiz João Valério Moura Junior, que integra o Laboratório de Inovação do TJPA (Laboratório Paidégua), o Projeto consiste no desenvolvimento de uma ferramenta Open Source para…
SEBASTIANA EM TERRA DE FIRMINA2024 · TJPB · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPB reported SEBASTIANA EM TERRA DE FIRMINA with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: OBJETIVO: O projeto trará aos Tribunais uma ferramenta mais inteligente, com maior possibilidade de acerto nas suas movimentações, uma vez que a base de dados usada para treinamentos será grandemente ampliada…
TJPE MATCHING2024 · TJPE · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPE reported TJPE MATCHING with status “Em teste”. The entry describes the project as: O projeto consiste na implementação de solução para identificação de demanda repetitivas através da análise similaridade entre documentos das ações judiciais.
ADOÇÃO DE SISTEMÁTICA CORPORATIVA DE IA GEN (COPILOT AGENT)2024 · TJPE · Official survey entry · Concepção (ideação e planejamento)
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPE reported ADOÇÃO DE SISTEMÁTICA CORPORATIVA DE IA GEN (COPILOT AGENT) with status “Concepção (ideação e planejamento)”. The entry describes the project as: Este projeto visa a institucionalização da utilização da IA Generativa através da elaboração e curadoria de agentes em ferramenta de IA Generativa corporativa.
JULIA SENTINELA2024 · TJPI · Official survey entry · Finalizado, mas não está em produção
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPI reported JULIA SENTINELA with status “Finalizado, mas não está em produção”. The entry describes the project as: Módulo do projeto JuLIA (Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial) para viabilizar às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do WhatsApp fazendo uso de…
JULIA EXPLICA2024 · TJPI · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPI reported JULIA EXPLICA with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Módulo da inteligência artificial do projeto JuLIA criado para facilitar o acesso e a compreensão das etapas de tramitação de um processo judicial. Quando solicitado, o "JuLIA Explica" através do WhatsApp explica o…
BANCO DE ROBÔS DE IA2024 · TJPR · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJPR reported BANCO DE ROBÔS DE IA with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: O Banco de Robôs de IA é uma plataforma na rede corporativa do TJPR onde magistrados, servidores e outros colaboradores poderão criar, compartilhar e utilizar ferramentas baseadas em inteligência artificial, sem a…
PRECEDENTES QUALIFICADOS2024 · TJRJ · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRJ reported PRECEDENTES QUALIFICADOS with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: Para resolver este desafio de IA o TJRJ iniciou processo de POC (proof of concept) com as 3 maiores empresas fornecedoras de serviço em nuvem do mundo. Microsoft, Google e AWS apresentaram empresas parceiras…
CLASSIFICADOR2024 · TJRJ · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRJ reported CLASSIFICADOR with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: Este projeto visa sugerir reclassificação de processos que foram mal classificados pelos usuários do sistema judicial.
ASSIS2024 · TJRJ · Official survey entry · Finalizado e em produção / uso
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRJ reported ASSIS with status “Finalizado e em produção / uso”. The entry describes the project as: Assistente jurídico que utiliza IA Generativa para auxiliar o magistrado a criar documentos e é capaz de responder qualquer pergunta sobre o processo.
FERRAMENTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E EMENTAS JUDICIAIS BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL2024 · TJRN · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRN reported FERRAMENTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E EMENTAS JUDICIAIS BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL with status “Em teste”. The entry describes the project as: O projeto consiste no desenvolvimento de uma ferramenta inovadora baseada em Inteligência Artificial (IA) para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de automatizar a elaboração de…
PROJETO: FERRAMENTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E EMENTAS JUDICIAIS BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL2024 · TJRN · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRN reported PROJETO: FERRAMENTA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E EMENTAS JUDICIAIS BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL with status “Em teste”. The entry describes the project as: O projeto consiste no desenvolvimento de uma ferramenta inovadora baseada em Inteligência Artificial (IA) para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de automatizar a elaboração de…
PROJETO DE COMBATE À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA PROMOVER A EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO RN.2024 · TJRN · Official survey entry · Em desenvolvimento
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRN reported PROJETO DE COMBATE À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA PROMOVER A EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO RN. with status “Em desenvolvimento”. The entry describes the project as: A litigância predatória, um problema público significativo, afeta diretamente o sistema judiciário, as partes legítimas envolvidas nos processos judiciais e, em última instância, a busca por uma justiça eficiente. O…
GAIA2024 · TJRO · Official survey entry · Em teste
In CNJ's 2024 judicial AI survey, TJRO reported GAIA with status “Em teste”. The entry describes the project as: GAIA utiliza IA generativa para auxiliar assessores/magistrados na geração de minuta de acórdão (Relatório/Voto/Ementa); Iniciou com um escopo reduzido (processos com assuntos de grande massa - Empresas aéreas/Energia)…